O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Tito Coutinho e Marcelino Valentim a 16 anos de prisão efectiva, cada um, pelo crime de homicídio agravado, na forma tentada, contra um adolescente de 17 anos, no bairro das Mahotas.
A decisão foi proferida pela 10.ª Secção Criminal, que determinou ainda que os dois condenados paguem, de forma solidária, 200 mil meticais de indemnização à vítima, representada pelos seus tutores legais. 1
⚠️ COMO ACONTECEU O CASO?
Segundo a sentença, os factos ocorreram na madrugada de 6 de Março de 2026, quando o adolescente regressava a casa depois de assistir a um jogo de futebol.
Ao passar pela residência dos arguidos, o jovem foi questionado sobre o seu destino. Posteriormente, foi perseguido e acusado de estar envolvido num alegado furto ocorrido naquela residência.
De acordo com a decisão judicial, o adolescente foi imobilizado e teve os braços e as pernas amarrados com um fio de energia. Enquanto estava sob domínio dos agressores, foi interrogado e agredido fisicamente.
A sentença relata ainda que os arguidos utilizaram petróleo e atearam fogo à vítima, provocando-lhe ferimentos graves. 2
⚖️ A DECISÃO DO TRIBUNAL
16 ANOS DE PRISÃO PARA CADA CONDENADO
Além da pena de prisão, os dois deverão pagar conjuntamente 200 mil meticais de indemnização à vítima.
O caso chama novamente a atenção para os riscos da chamada “justiça pelas próprias mãos”, sobretudo quando suspeitas de furto ou outros crimes são transformadas em actos de violência contra pessoas sem que sejam submetidas às autoridades competentes.
Nenhuma suspeita de crime justifica que uma pessoa seja submetida a actos de violência extrema. A investigação e a justiça devem ser responsabilidade das autoridades competentes.
A condenação representa o desfecho judicial deste caso na primeira instância e reforça a importância do recurso às instituições de justiça perante qualquer suspeita de crime.
⚖️ SUSPEITAS DEVEM SER INVESTIGADAS. A VIOLÊNCIA NÃO PODE SUBSTITUIR A JUSTIÇA.
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