Maputo: Homem é desmascarado em tribunal após 14 anos a exercer advocacia com identidade de profissional falecido
Um homem de 41 anos foi detido na cidade de Maputo, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de advogado durante aproximadamente 14 anos, utilizando a carteira profissional e a assinatura de um advogado já falecido.
O caso foi descoberto no interior de uma sala de julgamento, onde o suspeito se encontrava trajado com toga e apresentava-se como advogado. A situação levou a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) a intervir, retirando-o do local e apresentando posteriormente uma denúncia formal às autoridades.
Segundo as informações divulgadas, o homem utilizava, desde 2012, o número da carteira profissional e a assinatura de um advogado falecido, com quem alegadamente teria trabalhado no passado na prestação de serviços de assessoria jurídica a empresas.
Durante os anos em que terá exercido a actividade, o suspeito possuía toga, códigos jurídicos, carimbos e outros instrumentos associados à profissão, recursos que lhe permitiam apresentar-se perante diferentes entidades como profissional habilitado para exercer advocacia.
No entanto, apesar de alegar possuir formação académica na área do Direito, o homem reconheceu, durante o interrogatório, que nunca esteve inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.
DETENÇÃO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS
A Polícia da República de Moçambique (PRM), através da sua porta-voz na cidade de Maputo, Marta Pereira, confirmou a detenção. Segundo a responsável, caso seja condenado pelos crimes de falsas qualidades e exercício ilegal da profissão, o suspeito poderá enfrentar uma pena de prisão entre dois e oito anos.
O caso levanta preocupações sobre os mecanismos de fiscalização do exercício da advocacia em Moçambique, sobretudo pelos riscos que a actuação de falsos profissionais pode representar para cidadãos, empresas e instituições que procuram assistência jurídica.
Perante esta situação, a Ordem dos Advogados de Moçambique apela aos cidadãos e às empresas para que confirmem a inscrição dos profissionais na instituição antes de contratarem serviços jurídicos.
A verificação da habilitação profissional é uma medida importante para evitar fraudes e garantir que os cidadãos recebam assistência de profissionais legalmente autorizados a exercer advocacia.
