MAPUTO – O activista de direitos humanos Adriano Nuvunga voltou a levantar questões sobre a demora na tramitação de um processo relacionado com as chamadas dívidas ocultas, envolvendo o antigo candidato ao cargo de Governador do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa.
Numa carta pública dirigida à Presidente do Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Ana Maria Gemo Bie, Nuvunga questiona por que razão um processo que, segundo a publicação, se encontra naquela instituição desde 2019 continua sem uma decisão conhecida publicamente.
ONDE ESTÁ O PROCESSO?
Na carta, o activista considera preocupante o longo período sem esclarecimentos e exige respostas sobre onde se encontra actualmente o processo, quem é responsável pela sua tramitação e quando será tomada uma decisão.
Nuvunga questiona ainda se a demora poderá estar relacionada com a existência de figuras com influência ou poder envolvidas no caso. Trata-se, contudo, de uma questão levantada pelo próprio activista, e não de uma conclusão judicial sobre eventual protecção ou interferência no processo.
TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA NA JUSTIÇA
A publicação coloca em debate uma questão que ultrapassa este caso específico: até que ponto a demora na resolução de processos de interesse público pode afectar a confiança dos cidadãos nas instituições de Justiça?
Para Nuvunga, os cidadãos têm o direito de conhecer o andamento de processos que envolvem assuntos de grande relevância nacional. A transparência, neste contexto, pode contribuir para reduzir dúvidas e fortalecer a confiança nas instituições públicas.
A pergunta deixada pelo activista é directa: se o processo está há anos no Tribunal Administrativo, quando haverá uma decisão e os devidos esclarecimentos públicos?
Nota: As alegações e questionamentos acima são os apresentados por Adriano Nuvunga na sua publicação. Eventuais responsabilidades ou irregularidades devem ser determinadas pelas autoridades competentes, mediante os procedimentos legais.