DANIEL CHAPO: “NENHUM CIDADÃO DEVERIA TER MEDO DE IR AO TRIBUNAL QUANDO NOTIFICADO
O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quarta-feira, o Tribunal Judicial de Distrito na Ponta D’Ouro, posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuíne, província de Maputo.
A inauguração aconteceu no primeiro dia da sua visita de trabalho à província de Maputo.
CHAPO FALA SOBRE O COMPARECIMENTO AO TRIBUNAL
Durante o comício popular realizado na tarde desta quarta-feira, Daniel Chapo falou sobre a importância da instituição judicial.
Sem citar nomes, o Chefe de Estado defendeu que nenhum cidadão deveria ter medo de comparecer ao tribunal quando for notificado.
“Nenhum cidadão deveria ter medo de ir ao tribunal quando notificado.”
OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR A SUA VERSÃO
Segundo Daniel Chapo, comparecer perante a Justiça constitui uma oportunidade para o cidadão apresentar a sua versão dos factos e demonstrar a sua inocência, quando for o caso.
O Presidente da República lembrou ainda que ser julgado não significa necessariamente ser condenado.
Chapo destacou, neste contexto, a importância do princípio da presunção de inocência enquanto decorre o processo judicial.
APELO À PAZ E AO RESPEITO PELAS DIFERENÇAS
No mesmo discurso, o Presidente da República apelou à preservação da paz e ao respeito pelas diferenças entre os moçambicanos.
Segundo Chapo, esses elementos são importantes para garantir uma boa convivência entre os cidadãos e contribuir para o desenvolvimento do país.
Fonte: Informação divulgada no contexto da visita de trabalho do Presidente da República à província de Maputo.