O Tribunal Supremo de Moçambique determinou o desbloqueio das contas bancárias e carteiras móveis associadas ao político Venâncio Mondlane, que permaneciam bloqueadas desde Novembro de 2024.

A decisão, segundo informações divulgadas esta quarta-feira, 7 de Outubro de 2026, ordena às instituições financeiras abrangidas que procedam à libertação dos valores e serviços financeiros afectados, com efeitos imediatos.

⚖️ O QUE DECIDIU O SUPREMO?

O Tribunal considerou que a manutenção do bloqueio, caso já não subsistissem os fundamentos que determinaram a medida, constituiria uma restrição injustificada e desproporcional ao direito de propriedade e ao exercício dos direitos patrimoniais.

💰 CONTAS ESTAVAM BLOQUEADAS DESDE NOVEMBRO DE 2024

As contas de Venâncio Mondlane foram bloqueadas no contexto das manifestações e da contestação aos resultados das eleições gerais de 2024.

A medida ocorreu durante um período de forte tensão política e social no país, marcado por manifestações, paralisações e confrontos.

🇲🇿 UMA DECISÃO COM IMPACTO NO MOMENTO EM QUE O JULGAMENTO SE APROXIMA

O desbloqueio acontece poucas semanas antes do julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo, actualmente marcado para 17 de Novembro de 2026.

Mondlane responde a um processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. As acusações apresentadas pelo Ministério Público incluem crimes como apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime e crimes relacionados com terrorismo. Mondlane mantém o direito à presunção de inocência até decisão definitiva.

🔎 O QUE MUDA PARA VENÂNCIO MONDLANE?

Com a decisão, as instituições financeiras abrangidas deverão proceder ao desbloqueio das contas e carteiras móveis determinadas pelo Tribunal Supremo.

A decisão representa uma mudança importante no plano patrimonial de Mondlane, mas não encerra nem altera, por si só, o processo-crime que continua em tramitação no Tribunal Supremo.

⚖️ CONTAS DESBLOQUEADAS, MAS O PROCESSO JUDICIAL CONTINUA.

A decisão do Supremo surge num momento de elevada atenção pública em torno do processo de Venâncio Mondlane, cujo julgamento está previsto para Novembro.

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