ÁFRICA | DIREITOS HUMANOS

Praise Aloikin Opoloje enfrenta acusações relacionadas com o uso de um cartão SIM registado em nome de outra pessoa.

A activista ugandesa Praise Aloikin Opoloje, de 27 anos, encontra-se detida na prisão de Luzira, depois de ter sido acusada de utilizar um cartão SIM registado em nome de outra pessoa para alegadas actividades ilegais nas redes sociais.

A sua detenção ocorreu a 26 de Setembro de 2026, após uma convocatória policial em Namungoona, na capital, Kampala, segundo informações divulgadas pelo Daily Monitor e pela Uganda Radio Network. A situação gerou preocupação entre familiares e organizações de defesa dos direitos humanos, que inicialmente denunciaram o seu alegado desaparecimento.

A activista declarou-se inocente e aguarda o prosseguimento do processo judicial.

A 28 de Setembro, Praise Aloikin foi apresentada ao Tribunal de Magistrados de Buganda Road, onde foi formalmente acusada ao abrigo do Regulamento de Intercepção das Comunicações de 2024.

A acusação alega que o cartão SIM terá sido utilizado para publicar conteúdos críticos e expressões ofensivas dirigidas ao general Muhoozi Kainerugaba, filho do Presidente Yoweri Museveni e actual chefe das Forças de Defesa do Uganda. Entre as expressões atribuídas à activista está a palavra “repolho”.

Após declarar-se inocente, foi encaminhada para a prisão de Luzira. A próxima audiência está prevista para 14 de Outubro de 2026, quando a defesa deverá solicitar a sua liberdade sob fiança.

Advogados, activistas e figuras da oposição manifestaram preocupação com o caso, levantando questões sobre a liberdade de expressão e o respeito pelos direitos legais. A defesa também questiona as circunstâncias em que a activista foi detida.

Conhecida pelo seu envolvimento no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos, Praise Aloikin recebeu, em 2025, o Prémio da União Europeia para Defensores dos Direitos Humanos, conforme as informações disponibilizadas.

O caso volta a colocar em debate a relação entre a legislação sobre comunicações e a liberdade de expressão no Uganda. As acusações permanecem sob apreciação judicial e não constituem, por si só, prova de culpa.